1.
Desejaria que esta
fosse uma
ocasião de troca de conhecimentos e esclarecimento de ideias
e, sobretudo, um momento de
conversão do coração, com implicações em atitudes e comportamentos
pró-activos no sentido da erradicação da pobreza, ao menos nas suas
manifestações mais extremas de fome, falta de abrigo, doenças
evitáveis, analfabetismo e falta de liberdade. Quando aponto este
horizonte, quero referir-me à pobreza e à exclusão social no nosso
País e também no Mundo.
2. Ao contrário do que, à primeira
vista, possa parecer, o tema reveste-se de grande complexidade e é
susceptível de múltiplas abordagens. É que a questão prende-se,
simultaneamente, com a economia, a cultura, a sociedade e a
política. A pobreza e a exclusão social põem em causa o nosso modo
de viver, a forma como organizamos a economia ou a convivência
social ou, ainda, as expectativas que temos relativamente ao bem
comum e à nossa realização pessoal.
Para não cair na superficialidade, há que
seleccionar algumas questões.
Na escolha deixei-me guiar pelo texto que nos
convoca.
3. Começo pelo enunciado de alguns
preconceitos em relação à pobreza.
Há muita gente que pensa e diz “pobres sempre
existiram, existem e existirão sempre.” E, deste modo, tranquiliza a
sua consciência, remetendo-se para o aconchego de uma posição
fatalista e descomprometida com o assunto ou, quando muito,
praticando, ocasionalmente, alguma ajuda directa aqueles pobres que
lhes estão mais próximos.
De facto, no nosso País, e o ambiente nas
comunidades cristãs não foge à regra, existe uma excessiva
tolerância com o fenómeno da pobreza. Habituámo-nos a conviver com a
pobreza. Os pobres fazem-no com alguma resignação. Os não-pobres,
fazem-no com cumplicidade, pois não querem questionar os seus
próprios privilégios e tão pouco estão preparados para querem
enfrentar as causas estruturais da pobreza e agir sobre elas.
A maioria das pessoas tende, assim, a
justificar a pobreza por razões individuais inerentes aos próprios
pobres (não trabalham, são preguiçosos, são anti-sociais) ou
atribuem a pobreza à má sorte, ao nascimento em família pobre ou a
algum azar na vida.
Esquecem ou sub-estimam que a pobreza é um
fenómeno social com causas estruturais.
A este propósito, considero muito importante
que se faça uma distinção clara entre as manifestações individuais
da pobreza e os factores determinantes da incidência da pobreza.
Estes, no actual estádio de desenvolvimento, têm a ver com o modelo
económico e com as opções ideológicas e políticas que presidem à
organização da vida colectiva.
4. Voltando ao texto – o foco desta
reflexão – quem assim pensa e age faz como o rico sem nome deste
evangelho de Lucas. Passam pelo pobre sem ver. Ocupados com a
digestão dos seus excessivos banquetes, talvez nem olhem sequer para
quem jaz à entrada do portão do seu condomínio fechado. No conforto
dos seus salões bem equipados, falam em competitividade e em
re-estruturações de empresas e administrações, mas quantos se
preocupam com os despedimentos que daí possam decorrer e o
correspondente agravamento do desemprego, um dos factores causais da
pobreza e da exclusão social?
Talvez discutam possibilidades de aumentar os
lucros das suas empresas – o que é legítimo, mas sob condição de que
a maximização do lucro não se transforme num fim em si mesmo, antes
respeite condições de coesão social e sustentabilidade ecológica. E
que não fique esquecida ou distorcida a questão da repartição dos
lucros alcançados. Que parcela para accionistas? Para gestores e
administradores? Para os trabalhadores? Para a sociedade no seu
todo? Que não fiquem esquecidos os Lázaros dos baixos salários e
do trabalho precário, os chamados working poor. Estão
inseridos no mercado de trabalho, mas as suas remunerações são tão
baixas e precárias que ficam aquém dos limiares de pobreza.
No baixo nível de salários e na precariedade
do trabalho reside um dos factores causais da pobreza no nosso país.
Não é uma fatalidade que assim suceda. Estudos recentes mostram que
esta situação se fica a dever a problemas de inércia do modelo de
crescimento económico no que à repartição do rendimento funcional
diz respeito e de correspondente falta de regulação em sede de
concertação social e de política pública. O aumento de rendimento
gerado por taxas de crescimento económico ao longo de vários anos
tem revertido apenas em favor dos 10% dos trabalhadores melhores
remunerados, deixando inalterado ou mesmo diminuído o rendimento
real dos trabalhadores menos qualificados.
A pobreza não tem como causa apenas a situação
face à actividade económica, designadamente nas suas vertentes de
desemprego, emprego precário ou baixos salários.
A pobreza afecta particularmente certos grupos
etários.
É o que sucede com a população idosa
que vive de pensões de reduzido montante e não pode contar com
apoios específicos, requeridos pela sua idade e estado de saúde ou
condição familiar. Também esta situação não tem de ser considerada
insuperável. Bastaria prever uma parcela mínima (2-3%) de
transferências dos rendimentos dos 10% mais ricos no nosso país para
permitir aos cidadãos e cidadãs idosos atingir nível de rendimento
não inferior ao limiar da pobreza e ainda reforçar o equipamento
social de prestação de cuidados a idosos, condição imprescindível ao
bem-estar deste estrato de população nas actuais circunstâncias de
inserção familiar.
Reflexão idêntica gostaria de fazer a
propósito das crianças e jovens. Também neste grupo etário se
verifica entre nós uma maior incidência de pobreza. São necessárias
políticas integradas que combinem recursos ao nível da saúde e da
educação que permitam a todas as crianças e jovens alcançarem o seu
desenvolvimento potencial. O investimento que for feito neste grupo
etário deve ser encarado não tanto como um gasto mas como um
investimento.
Entre os grupos vulneráveis à pobreza, além
dos já mencionados, há que incluir as famílias monoparentais e as
pessoas deficientes.
A pobreza tem ainda uma dimensão espacial que
não deve ser ignorada. Manifesta-se em duas vertentes: a pobreza
do subdesenvolvimento rural que caracteriza ainda algumas zonas
geográficas do nosso país, e a pobreza urbana concentrada em bairros de
alojamento precário e degradado. Num e noutro
caso, são situações que passam despercebidas da opinião
pública e dos policy makers, a menos que ocorram calamidades
especiais que chamem a atenção dos media. São Lázaros que já não
ousam sequer chegar-se ao portão do homem rico. Vivem no seu
isolamento o drama da sua pobreza e exclusão social. São pessoas
sem voz e sem vez nas nossas sociedades. Também estas situações
não são inevitáveis. Dispomos, hoje, de ferramentas e recursos no
domínio de um planeamento territorial e urbano que deveriam ser
devidamente accionadas e dirigidas a objectivos claros de
erradicação destas formas mais severas de pobreza. Falta – isso sim
– uma maior consciência cívica e correspondente vontade política
para lhes pôr termo.
5. A incidência da pobreza em Portugal,
estimada em 21% (depois das transferências sociais) compreende estas
e outras formas de pobreza e não deve, por isso, ser analisada como
se tratasse de uma realidade homogénea. Trata-se de uma percentagem
elevada de pessoas pobres, mas não está fora do nosso alcance
conseguir uma redução significativa destes valores em tempo útil,
digamos nos próximos 5 anos.
Existe um Plano governamental que visa esse
objectivo e cabe saudar essa iniciativa. Contudo, o seu êxito, a meu
ver, depende de duas condições fundamentais. Da parte do Estado,
importa que a erradicação da pobreza não fique confiada apenas à
responsabilidade de um único sector governativo, como sucede com as
políticas de carácter sectorial. A pobreza é um fenómeno que releva
de vários factores causais e por isso a sua erradicação implica que
a mesma seja assumida em todas as políticas públicas, para usar a
terminologia anglo-saxónica que seja um objectivo de mainstreaming, formulado e avaliado a este nível. Não se
compreenderia que, por exemplo, se façam esforços para qualificar
mão-de-obra para postos de trabalho que já não existem ou que se
procure combater a exclusão em relação ao ensino sem que se prevejam
recursos de equipamento e humanos que previnam ou corrijam a
tendência à exclusão.
6. Por outro lado, o empenhamento na
erradicação da pobreza e da exclusão social tem de envolver a
sociedade civil, no seu todo. Para tanto, além dos fundamentos de
ordem ética que apelam ao bem comum e à equidade como traves mestras
de uma democracia evoluída, há que fazer ressaltar que o combate à
exclusão redunda em benefício dos não-pobres. Por uma dupla razão:
redução de tensões e prevenção de conflitos sociais; alargamento de
possibilidades de aproveitamento de recursos potenciais latentes,
mas insuficientemente utilizados por parte do segmento mais
empobrecido da população.
Os recursos a despender com programas de
prevenção e erradicação da pobreza não são meras despesas, são em
boa parte investimento em recursos humanos e, estes, cada vez mais,
são a grande riqueza de um povo.
7. Até agora, deixei de fora a reflexão
sobre a pobreza no Mundo. Não entrei por esse caminho, apenas por
razões de economia de tempo. Contudo, muito do que fui dizendo pode
aplicar-se à pobreza a nível mundial.
A erradicação da pobreza no Mundo é certamente
uma tarefa mais complexa, nas suas manifestações e causas
estruturais. Todavia, o objectivo da sua erradicação não é mera
utopia. Nas actuais condições de desenvolvimento económico mundial,
é possível acabar com a pobreza no Mundo. E, se é possível, é uma
exigência ética fazê-lo. Presentemente, é mesmo mais do que isso: é
um compromisso político assumido no âmbito das Nações Unidas, no
início deste Milénio. Reveste a forma de um pacto assinado por 189
países membros da ONU. Compromisso político que se traduz em 8
objectivos básicos e 14 metas concretas. Integra-se na luta pelo
reconhecimento do direito a não ser pobre como fazendo parte
integrante dos direitos humanos universais.
Resumindo:
- Há ricos que não olham os Lázaros. Não
reparam que estão ao seu portão e, sobretudo, fecham os olhos às
causas de tal situação. E, se não vêem, menos ainda se dispõem a
questionar os seus privilégios e a buscar soluções para as grandes
desigualdades que existem e se têm vindo a avolumar no nosso país e
no mundo.
-- A pobreza no nosso país é um grave problema
social, pela sua incidência e também pela sua severidade e
persistência geracional.
- Os preconceitos reinantes encobrem as
verdadeiras causas estruturais da pobreza e não abrem, por isso, o
caminho a soluções inovadoras.
- Sem uma grande mudança de olhar por parte da
consciência colectiva que encare a pobreza como chaga social e
fenómeno evitável, nem os governos têm a ousadia de colocar a
erradicação da pobreza nas respectivas agendas políticas (não é com
o voto dos pobres que se ganham as eleições) nem se mobilizam os
recursos suficientes para fazer face a este problema.
- A sociedade civil tem, nesta matéria, uma
dupla responsabilidade: a de dar a conhecer a realidade,
denunciando-a como indesejável e evitável e a de servir como força
de pressão junto dos poderes públicos para que se adoptem políticas
inovadoras que não se dirijam apenas às manifestações da pobreza mas
que removam as respectivas causas.
- As comunidades cristãs, em razão da sua
fidelidade ao evangelho, devem situar-se na linha da frente na luta
pela erradicação da pobreza na sua respectiva área de influência,
continuando na senda dos primeiros discípulos que eram conhecidos
por entre eles não haver pobres.
- Hoje, porém, não somos apenas membros de uma
paróquia, mas cidadãos de um país e mesmo do vasto mundo. A nossa
responsabilidade alarga-se, pois, às dimensões da pobreza à escala
mundial. A nossa solidariedade e compromisso devem, pois, estar à
altura da globalização em curso.
